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TABELIÃ DANIELA ILHA PORTO

Graduada em Direito e Letras/ PUC - RS Mestrado em Letras PUC - RS

Dignidade no papel: o Projeto Terra – Eu sou COHAB

Estrear neste espaço é como abrir as janelas de uma nova casa – no meu caso, as do Tabelionato que recém instalei em Alvorada e de onde mensalmente trarei comentários e esclarecimentos sobre temas jurídicos que interessem à comunidade. Afinal, momentos marcantes da vida transcorrem nos guichês e se eternizam nos livros de um Cartório de Notas, muitas vezes despertando dúvida e curiosidade. E é disso que trataremos aqui a partir de hoje.

Minha coluna inaugural não poderia abordar outro tema senão o do Projeto Terra – Eu sou COHAB, que na última semana transformou a realidade de 190 famílias alvoradenses.

De iniciativa do Poder Judiciário, o Projeto contemplou diversos municípios gaúchos, entre os quais Alvorada, e contou com a adesão de muitas instituições: Governo do Estado, Prefeituras Municipais, Defensoria Pública, Colégio Notarial do Brasil, Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Instituto de Registro Imobiliário e Exército Brasileiro. O objetivo de tamanho esforço comum foi o de regularizar a propriedade de imóveis que ainda estavam registrados em nome da extinta COHAB e necessitavam ser transferidos aos respectivos mutuários.

Aos Tabelionatos de Notas coube a lavratura das escrituras para posterior registro junto ao Ofício de Registro de Imóveis. Foram meses de intenso trabalho, com exaustiva análise documental e recepção das partes nas serventias, sempre de forma gratuita para os beneficiários; mas tudo vale a pena quando se trata de realizar sonhos, concretizar direitos e retribuir a confiança depositada em nossos serviços.

Mais do que uma formalidade burocrática, esse processo é o resgate da dignidade de quem, há décadas, cuida de um lar que agora, finalmente, pode chamar de “seu”, com tudo que isso significa: direito de herança, acesso ao crédito e, acima de tudo, a valorização real dos imóveis.

Vale ressaltar que a regularização de imóveis da COHAB prossegue mesmo após o mutirão. Dúvidas sobre o assunto? Fico à disposição dos leitores!

Data: 24/02/2026