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A teoria da aparência – Das redes sociais para o judiciário.

Com a utilização das redes sociais como um diário das nossas rotinas, é necessário sermos extremamente cautelosos com o que divulgamos em nossos perfis nas redes. A exteriorização material do indivíduo, conhecida popularmente como “ostentação”, pode ser utilizada como fundamento da chamada teoria da aparência.

Assim, com base em fotos, localizações ou práticas comuns das nossas rotinas podemos comprovar a real situação financeira de cada um mediante o judiciário.

Dessa forma, o custo para manter o que mostramos em nosso perfil será questionado, em caso de alegarem situação econômica distinta.  

A teoria da aparência pode ser utilizada em diversos casos, desde relações de consumo, ações trabalhistas ou ainda no direito de família, como em ações de alimentos ( pensão alimentícia).

Destaca-se que não há impedimentos para a utilização desses “indícios de riqueza” publicados, afinal, foram expostos pela vontade da própria parte, que poderá arcar com o ônus de comprovar situação contrária.

As redes sociais são instrumentos importantes e também poderosos, mas precisam ser utilizados de forma consciente para que não se torne prejudicial ao seu usuário.

Data de publicação: 27/04/2023